O presidente Lula sanciona Lei que torna crime de injúria racial inafiançável e imprescritível e equipara a penalidade de crime de racismo

Foi sancionada nesta quarta-feira (11), a Lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, ou seja, injúria racial passa a ser composta no código pena com prisão de 2 a 5 anos, sendo inafiançável e imprescritível, do mesmo modo que o crime de racismo.

O crime de injúria racial é quando uma pessoa é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Os casos de injúria racial são muito recorrentes no Brasil, mas antes, a penalidade era apenas de reclusão de um a três anos, sendo possível ser afiançada e prescrita com o tempo.

Foto: Reprodução TV Globo

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