A ANTT, por meio da Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviários de Passageiros (SUPAS) publicou decisões que alteram o funcionamento da malha de ônibus interestaduais em boa parte do Brasil. A agência emitiu Termos de Autorização Rodoviária (TAR) para algumas empresas de ônibus que operam diversas linhas ligando as regiões Sul a Nordeste do país.
Entre as decisões, a agência negou novos Termos de Autorização Rodoviária a 6 empresas, inabilitou a empresa Expresso Central e cassou o termo da empresa Trans Piauí São Raimundense além de autorizar o 25 empresas para trabalhar com fretamento de passageiros. Nesse mesmo processo, as empresas Catedral (Kandango), Expresso União, UTB, Viação Estrela e a Rede Rotas desistiu da renúncia e teve o Termo restabelecido.
Esta decisão deverá mexer com a malha rodoviária interestadual porque afetará o funcionamento de diversas linhas em regiões diferentes. A Viação Águia Branca ganhou 2 novos Termos de Autorização e teve outros dois suprimidos. Isso significa que a empresa está autorizada a operar nas linhas Mata Verde (MG) – São Bernardo do Campo (SP), e Almenara (MG) – São Paulo.
Na primeira linha a Viação Águia Branca está autorizada a operar os transporte de passageiros para 46 trechos nos seguintes destinos: Paraíba do Sul e Resende no Rio de Janeiro e em Minas Gerais nas seguintes cidades: Mata Verde, Almenara, Jequitinhonha, Itaobim, Catuji, Padre Paraíso, Governador Valadares, Caratinga, Teófilo Otoni e Itambacuri; e em São Paulo tem a capital, Santo André, São Bernardo do Campo e Taubaté.
A Autorização de Transporte Rodoviário para o trecho Almenara (MG) – São Paulo dá a empresa Águia Branca a permissão para operar em 24 trechos. Em Minas Gerais serão as cidades de Almenara, Jequitinhonha, Itaobim, Padre Paraíso, Catuji, Governador Valadares e Caratinga. Em São Paulo, serão a capital, e Taubaté. No Rio de Janeiro será Paraíba do Sul e Resende.
A mesma empresa deixou de operar em nos trechos entre os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. São ao todo 28 trechos que foram suprimidos na Decisão da Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviários de Passageiros (SUPAS) a pedido da própria empresa. Segundo a SUPAS, a partir do dia 21 de agosto, quando foi emitido a determinação, as passagens para viagens posteriores a data deverão ser devolvidas aos passageiros ou a empresa deverá realocá-los em outros ônibus, conforme determina a Resolução ANTT nº 6.033, de 2023.
A empresa Expresso Nossa Senhora da Penha LTDA. foi autorizada a realizar operação simultânea das linhas interestaduais no trecho Campinas (SP) – Curitiba (PR) e Jundiaí (SP) e Curitiba (PR). Em outra decisão, a mesma empresa teve o TAR modificado na linha Garopaba (SC) – Porto Alegre (RS) e novos trechos foram implantados. Além das duas cidades, a empresa está autorizada a operar em Imbituba (SC), Laguna (SC) e Tubarão (SC). A empresa também conseguiu TAR para a prestação de serviço regular de transporte de passageiros para a linha Rio de Janeiro – São Paulo via Campo Grande. Dessa forma, o trecho entre as duas capitais foi autorizado.
A viação Ouro e Prata também conseguiu autorização para transporte regular de passageiros na linha Santa Rosa (RS) – Balneário Camburiú (SC) e deverá operar em 29 novos trechos no Sul do país. O novo TAR tem um prazo de 30 dias após a publicação do documento para entrar em vigor. Dessa forma, os trechos no Rio Grande do Sul pegam as cidades de Carazinho, Ijuí, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Santa Rosa, Santo Ângelo, Vacaria e; em Santa Catarina, Balneário Camboriú, Florianópolis, Itapema, Lages e Tijucas também fazem parte.
A empresa Real Maia também recebeu um TAR para transporte interestadual de passageiros sob regime de autorização na linha Palmas (TO) – Balças (MA) e poderá atuar em 21 trechos entre as regiões Norte e Nordeste. A empresa terá 30 dias, a partir da data de publicação, para começar a prestar os serviços.
Dessa forma, os trechos entre Maranhão e Tocantins que a empresa Real Maia poderá atuar compreendem as seguintes cidades: Balsas, Carolina e Riachão, no Nordeste e Araguaína, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Guaraí, Miranorte, Palmas e Paraíso do Tocantins, no Norte.
A mesma decisão deu um segundo TAR para a empresa Real Maia atuar no nordeste, entre Maranhão e Piauí na linha Balsas (MA) – Teresina (PI). Dessa forma, as operações de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, estão autorizadas em 11 trechos pegando as cidades maranhenses de Balsas, Barão de Grajaú, Pastos Bons, São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras. No Piauí será Água Branca, Floriano e Teresina.
Outras decisões
A empresa Amatur está autorizada a realizara a operação conjunta das linhas Manaus – Roraima, Boa Vista – Judiá (RR). A Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviários de Passageiros Inabilitou a empresa Expresso Central e negou pedidos de TAR para as empresas Expresso São Luiz, Expresso Céu Azul e Bus Transportes, Nobre Turismo e Andorinha.
Dentro das medidas publicadas, a Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviários de Passageiros – SUPAS e a Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro – Sufis cassou todos os Termos de Autorização Rodoviários da empresa Trans Piauí São Raimundense.
A situação é grave pois a empresa deixará de atuar nas 4 seguintes linhas: Bom Jesus (PI) – Brasília (DF), Teresina – Chapadinha (MA), Canto do Buriti (PI) – Brasília (DF), São Raimundo Nonato (PI) – Basília (DF). Isso significa que a empresa deixará de operar em 87 trechos entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país.
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