Rádios transmitidas via internet agora devem pagar direitos autorais
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Por 8 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem (8), que os artistas têm o direito de receber pela execução pública de suas músicas no ambiente digital. Isso significa que serviços de streaming deverão pagar direitos autorais.

Ontem foi um dia de festa para toda a classe artística. Ganharam a música e os inúmeros profissionais que dela sobrevivem. Ganham também os apaixonados por música que, através das plataformas de streaming, terão a garantia de ouvir suas músicas preferidas por muitos anos. Afinal, o futuro da produção musical está garantido. ”, comemorou o Ecad, responsável por arrecadar os direitos autorais.

O Ecad ainda manifestou: “A música digital é o futuro e este novo modelo de consumo de música deve favorecer a todos os envolvidos: as plataformas de streaming, os consumidores e os criadores. A música é o maior bem cultural de um país. E quem faz música precisa ser valorizado e remunerado”.

A ação em questão foi movida pelo Ecad contra a Oi FM, que transmite conteúdo simultaneamente rádio-internet. Para a emissora transmissão pela internet não se trata de execução pública, haja visto que as pessoas ouvem em ambientes privados. Argumento não aceito pelo ministro relator do processo Ricardo Villas Bôas, que considera a o ato de execução de músicas na internet pode trazer prejuízos aos autores.

Claudê Lopes
Claudê Lopes
Baiano de Itiúba, radicado em São Paulo há mais de 30 anos. Repórter, Web Designer, Produtor e Editor de conteúdo, Consultor Musical, Roteirista, Redator e Diretor de programa de Televisão.
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