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Grupo da reforma política estuda propor mandato de 5 anos

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Além de maiores mandatos, deputados podem pedir unificação de eleições e fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente

O grupo de trabalho da Câmara que estuda propostas para a Reforma Política deu posição favorável à duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos no Brasil (exceto senadores) a partir de 2018, em reunião realizada hoje (12). Além da mudança no tempo de mandato, os deputados propõe o fim da reeleição de para cargos do executivo (prefeitos, governadores e presidente). Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos.

As eleições aconteceriam de cinco a cinco anos, de forma unificada em uma única data, para todos os cargos serão realizadas em uma única data, a cada cinco anos.

O grupo que estuda propostas para reforma política na Câmara foi criado em julho para propor uma alternativa à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares iniciadas em junho.

O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. O colegiado deverá apresentar um relatório geral em 30 de setembro e encerrar suas atividades no dia 17 de outubro.

http://youtu.be/LG46uMT4CKM

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TSE rejeita pedido para acelerar o registro da Rede

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz rejeitou na noite de quarta-feira 28 o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas automaticamente pelos cartórios eleitorais, sem a checagem da veracidade dos dados apresentados. A decisão de caráter provisório aponta que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”, informouo jornal Folha de S. Paulo.

A Rede corre contra o tempo para que seja possível a candidatura de Marina pelo partido à presidência, para tanto é preciso que ele seja criado até o dia 5 de outubro deste ano. A Rede solicitou ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.

A reclamação do partido é a de que os cartórios eleitorais estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. Até agora 304 mil nomes estão certificados, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei.

“Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada”, escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário da decisão.

A ministra determinou ainda que os tribunais regionais eleitorais ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei.

Em nota, a Rede disse comemorar a decisão do TSE em pedir que os cartórios acelerem a validação das assinaturas. “Apesar de a juíza ter negado o pedido da #rede para que os cartórios eleitorais certifiquem as assinaturas por edital, a determinação do cumprimento dos prazos legais deve acelerar o processo de certificação das fichas de apoio que ainda não foram validadas, tornando desnecessário o uso desse expediente. Da mesma forma, a exigência da tramitação nos TREs dos registros dos diretórios estaduais dos 15 estados que já entraram com pedido há mais de 15 dias deve garantir o cumprimento de todas a exigências legais para o registro do partido”, traz a nota.

A Rede ainda acrescenta seus próximos passos. “Nos próximos dias, a Rede Sustentabilidade reunirá as fichas coletadas que ainda não foram entregues e encaminhará aos cartórios eleitorais para que a margem de segurança seja aumentada. Atualmente, a #rede espera resposta de cerca de 220 mil fichas já protocoladas nos cartórios”.

Ainda segundo a Folha de S. Paulo,  Laurita determinou que os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.

Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios regionais em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu fazer isso, até agora, no Rio Grande do Sul.

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Obama espera aval do Congresso para atacar a Síria

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Os Estados Unidos estão prontos para uma intervenção militar na Síria, declarou neste sábado 31 o presidente norte-americano Barack Obama, em pronunciamento na Casa Branca. Obama ressaltou, porém, que vai pedir o aval do Congresso americano, que está em recesso até 9 de setembro.

O presidente disse que não espera a concordância de todos os países com a ação militar na Síria, mas pediu que aqueles que estiverem de acordo declarem isso publicamente. Ele afirmou que tomará a decisão mesmo sem aprovação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o chefe do governo americano, o governo sírio cometeu violência contra a dignidade humana e fere a segurança dos Estados Unidos, uma vez que pode estimular o uso de armas químicas e proliferação de grupos terroristas. Obama reforçou que considera o governo sírio responsável pelo ataque ao próprio povo. Ele destacou que os Estados Unidos têm de que agir diante desse ato na Síria, que, conforme relatos de serviços secretos americanos, provocou a morte de mais de mil pessoas, entre elas crianças.

A oposição e países ocidentais acusam o regime de Bashar Al Assad de ter usado gás tóxico no ataque do dia 21 deste mês, nos arredores de Damasco, capital síria. O governo sírio rejeita as acusações e atribui a responsabilidade pelo ataque aos rebeldes.

O conflito na Síria já fez, desde março de 2011, mais de 100 mil mortos e levou o país a ser suspenso dos trabalhos da Liga Árabe.

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O Globo coloca capas históricas nas ruas para promover acervo

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A partir desta terça-feira, 27, o jornal O GLOBO promove uma exposição com suas capas históricas pelas ruas do Centro e da Zona Sul do Rio de Janeiro. São 100 faces de mobiliários urbanos espalhados pela cidade e que poderão ser conferidos como um roteiro cultural. A ação faz parte da campanha de lançamento do Acervo O GLOBO  – com o conceito “Acervo O GLOBO. A história do Rio, do Brasil e do mundo. A sua história.” – criada pela DM9Rio.

 

Para saber a localização das peças, basta fotografar o QR Code presente em anúncios no jornal e em cada mobiliário. O código levará ao Google Maps, onde um mapa público indica o local por pins e suas imagens de capa.

 

Entre as capas expostas estarão a chegada do homem à Lua, o fim da Segunda Guerra Mundial, a morte de Getúlio Vargas, a promulgação da Nova Constituição, o tetracampeonato mundial de futebol, a queda do Muro de Berlin e o ataque terrorista às Torres Gêmeas.

Trata-se de um resumo histórico dos 88 anos de cobertura jornalística do jornal O GLOBO. A criação é de Álvaro Rodrigues, Diogo Mello, Otto Pajunk, Guilherme Cunha e Oswaldo Sá, com direção de criação de Álvaro Rodrigues e Diogo Mello.

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Jornalista de afiliada do SBT solta palavrão ao vivo

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A jornalista Mariana Rocha, apresentadora do SBT Notícias, se irritou com um erro durante um link ao vivo nesta quinta-feira (29).
A repórter, que é âncora do telejornal na TV Em Tempo, afiliada do SBT no Amazonas, falava as principais chamadas do dia para o colega Amaral Augusto, quando alguém conversa alto ao seu lado. Mariana acabou não segurando e soltou um “puta que o pariu”, seguido de uma risada.
Amaral então fica sem graça e fala que a emissora tentará resolver o problema.